A AMUPE promoveu ontem o 2° Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O encontro, que reuniu profissionais de todo o Estado, teve o objetivo de discutir as atualizações e inovações da Reforma Política para as regras das eleições a serem realizadas este ano. No evento, a Amupe fez a apresentação da cartilha “Eleições Municipais 2016”.

Para auxiliar os candidatos e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito e de vice-prefeito em chapa única (eleição majoritária) e vereador (eleição proporcional), a Amupe, em parceira da advogada na área de Direito Público, Diana Câmara, elaborou a cartilha “Eleições Municipais 2016”, que está disponível no site da instituição www.amupe.org.br.

A cartilha esclarece dúvidas sobre as atualizações e inovações da Reforma Política, com todas as Leis e Resoluções sobre o registro da candidatura (incluindo as condições de elegibilidade), as normas para as propagandas políticas, e os termos para o financiamento de campanha e prestação de contas.

Secretário Pedro Eurico faz anúncio de exoneração do diretor do Cotel (Foto: Thays Estarque/G1)Secretário Pedro Eurico faz anúncio de exoneração do diretor do Cotel (Foto: Thays Estarque/G1)

A partir do dia 4 de julho, mais sete polos regionais passarão a sediar audiências de custódia em Pernambuco.  A medida vai contemplar Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Há oito meses, a capital pernambucana realiza esse tipo de procedimento.

A realização obrigatória de audiências de custódia cumpre uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, de 2015. Ela prevê que todas as pessoas presas em flagrante sejam apresentadas a autoridade judicial em menos de 24 horas. Assim, o preso é rapidamente levado a um juiz e entrevistado em uma audiência, na qual também são ouvidas as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do acusado.

Dede agosto do ano passado, o Judiciário realizou no Recife 2.549 audiências de custódia. Nesse período,  foram feitos 1.587 pedidos de prisão. Ao todo, 902 detidos e apreendidos deixaram de ser encarcerados, evitando, assim, a piora no quadro dos presídios do estado. Isso representa  cerca de 35% do total dos casos.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) apertará o cerco a autoescolas que não oferecerem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) em sua grade de cursos. De acordo com o órgão, o centro de formação pode ser descredenciado, sobretudo se ficar comprovado o intuito de induzir o candidato a recorrer à Carteira Nacional de Habilitação da categoria A, que é mais cara.

Portar um desses documentos passou a ser requisito para conduzir motos do tipo “cinquentinha” desde ontem (1º). Quem desrespeita a norma comete infração gravíssima e pode ser multado em R$ 574,62, além de ter o veículo retido e só liberado por uma pessoa habilitada. Segundo o BPTran, só sete usuários foram multados de ontem pra hoje.

A exigência de habilitação havia sido prorrogada em fevereiro, sob o argumento de dar mais tempo às autoescolas para que oferecessem o curso para ACC. No caso de Pernambuco, conforme o Detran, outros incentivos foram fornecidos, como a autorização para que o aluno usasse seu próprio ciclomotor nas aulas práticas, o que adiaria a necessidade de os centros de fromação investirem na aquisição desse tipo de veículo.

O Detran interveio quando instituiu taxas mais baratas. Prazo já foi dado. Virá a fiscalização. Quem se sentir pressionado a fazer a formação para a CNH, querendo para ACC, deve denunciar por meio da ouvidoria do Detran-PE. A polêmica gira em torno dos valores. A ACC custa até 25% menos que uma CNH do tipo A e tem carga horária menor, mas só habilita a conduzir “cinquentinhas”.

Do total de 1 milhão e 900 mil bovinos do Estado, 1 milhão e 100 mil foram vacinados contra a febre aftosa. Apesar de apenas 63% dos produtores terem declarado a vacinação, a previsão da Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro) é que, até o próximo dia 15, 95% do rebanho sejam declarados como imunizados.

Terminada, a campanha volta em novembro e terá formato diferente. Em vez de vacinar todo o rebanho, apenas os animais de até 24 meses receberão a vacina.  De acordo com a gerente-geral da Adagro, Erivânia Camelo, enquanto isso não acontece é fundamental que o rebanho seja vacinado, uma vez que o Estado possui a certificação de zona livre de febre aftosa com vacinação.

No futuro, a ideia é que Pernambuco passe a ser zona livre da doença sem vacinação. Se isso acontecer, a perspectiva é de que os pecuaristas tenham condições de exportar a carne com alto valor agregado. Este ano, por sua vez, será feita uma avaliação da eficiência da vacina, com intuito de identificar seu efeito no longo prazo.

Uma operação da Polícia Civil - denominada "Tsunami" - cumpre 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, hoje (2). Segundo a polícia, o grupo praticava emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Catende.

O prefeito de Catende, Otacílio Carvalho, passou mal durante o cumprimento de um mandado de condução coercitiva agora de manhã. O gestor era conduzido para prestar depoimento no Departamento de Repressão dos Crimes Patrimoniais sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos na prefeitura do município.

O prefeito que sofre de problemas pulmonares, foi abordado dentro da casa onde mora. Passou mal e foi socorrido por uma equipe do Samu e depois encaminhado ao Hospital Português em Recife. A operação apreendeu todos os documentos do setor de licitações da Prefeitura para ser analisado na sede do Depatri.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, todas as medidas cautelares foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ação ainda será realizada em municípios do Agreste e da Região Metropolitana. Os detalhes da investigação e o resultado detalhado da operação serão apresentados amanhã (3), no auditório da Sede Operacional da Polícia Civil de Pernambuco, no Recife.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para combater um incêndio que destruiu parte de uma casa ontem (1º) no bairro Veraneio, em Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, uma mulher de 50 anos morava na casa, mas não estava no local no momento.

Ainda segundo a PM, o incêndio pode ter sido criminoso e conforme relatou a vítima aos policiais, o fogo teria sido causado pelos três filhos dela. Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local. Um inquérito foi instaurado pelo delegado de plantão para investigar o caso.

Um adolescente de 14 anos foi detido suspeito de estuprar uma criança de 10 anos, na Zona Rural de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima informou que teria sido chamada pelo adolescente para dar um passeio de moto. Os dois foram localizados próximo a uma cacimba. O crime aconteceu na noite de segunda-feira (30), mas a PM divulgou o caso nesta quarta-feira (1º).

Policiais foram acionados e ao chegar no local o suspeito havia sido rendido por moradores que ouviram os gritos de socorro da criança. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Pesqueira.

A criança foi submetida a exames sexológicos e o resultado ainda não foi divulgado. O adolescente foi encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Caruaru, também no Agreste.

G1

O travesti ou homossexual participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que quiser ser identificado pelo nome social no dia das provas deve fazer a solicitação pela internet a partir de hoje (1). O prazo vai até o dia 8. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade.

O uso do nome social deve ser solicitado exclusivamente na Página do Participante do Enem. O candidato deve enviar formulário específico pelo sistema, acompanhado de foto e documento de identificação.

Desde 2014, o Enem recebe o cadastro para o uso do nome social. O número de inscrições subiu de 102, na edição de 2014, para 278 na edição de 2015. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar o banheiro do gênero com o qual se identificam.

4º Concurso de Quadrilhas Juninas de Afogados da Ingazeira (Foto: Divulgação/Ascom Afogados da Ingazeira)4º Concurso de Quadrilhas Juninas de Afogados da Ingazeira (Foto: Divulgação/Ascom Afogados da Ingazeira)

Estão abertas as inscrições gratuitas para o 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas de Afogados da Ingazeira. As apresentações devem ocorrer no dia 19 de junho a partir das 18h, no Centro Desportivo, localizado na Rua Antônio Vidal, Centro.

A premiação total para os vencedores é de R$ 2 mil - sendo R$ 1 mil para a primeira colocada, R$ 600 para a segunda e R$ 400 para a terceira, conforme informou a assessoria de imprensa.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: culturaeesportes.afogados@gmail.com ou presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura e Esportes que fica no mesmo endereço do Centro Desportivo do município. O prazo para se inscrever vai até o dia 13 de junho.

Estão abertas até sexta-feira (3) as inscrições para o curso do teatro movimentado em Buíque. De acordo com a assessoria do Serviço Social do Comércio (Sesc), os interessados devem ter a partir de 14 anos para participar. O curso tem como foco a leitura dramatizada e os jogos teatrais.

As inscrições devem ser feitas no Ponto de Atendimento do Sesc Ler, das 8h às 18h. As aulas serão realizadas de 6 a 10 de junho, das 8h às 12h, na Escola Estadual Vigário João Inácio.

Para realizar o cadastro são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF, RG, comprovante de residência e uma foto 3x4 para quem possui mais de 18 anos. Para os adolescentes, é necessário levar a cópia do RG, CPF e comprovante de residência dos responsáveis, além dos documentos pessoais ou a certidão de nascimento.

O desembargador Jones Figueirêdo, Corregedor de Justiça substituto, apresenta na manhã de hoje as mudanças na documentação exigida para realização de casamento civil. O anúncio será feito no gabinete do desembargador, no Palácio da Justiça, Praça da República, bairro de Santo Antônio, centro do Recife.

Atualmente, para iniciar o processo de casamento, os solteiros precisam apresentar no cartório a cédula de identidade e a certidão de nascimento. Já os divorciados devem apresentar a cédula de identidade e ac ertidão de casamento com averbação de divórcio.

A partir de agora a diferença é que a certidão de nascimento não precisa mais ser atualizada. As exceções são nos casos em que o documento tenha rasuras ou esteja ilegível. 

O governador Paulo Câmara acertou uma visita do ministro da Integração do governo do presidente interino Michel Temer, Helder Barbalho, a Pernambuco, para acelerar as obras relacionadas à Transposição do Rio São Francisco. Barbalho acertou para os dias 11 e 12 de junho uma visita aos Eixos Norte e Leste das obras. O principal objetivo vai ser trabalhar para acelerar as obras da Adutora do Agreste, que permite que o Agreste Pernambucano receba as águas do São Francisco.

Hélder Barbalho tem a meta de cumprir os dois eixos da Transposição até dezembro deste ano. Outra obra a ser acelerada é o Ramal do Agreste, que vai levar água até a Adutora e está avaliada em R$ 1,3 bilhão. O Ramal do Agreste já teve sua licitação concluída e espera apenas a ordem de serviço. As obras devem durar três anos.

MILTONMILTONPor meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou ontem (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior.

Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o que está dentro do previsto pela lei. A partir de agora, devido à crise financeira que aflige os cofres públicos, o governo alterou o calendário.

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente da seguinte forma: dia 07 de junho receberão os aposentados e pensionistas e no dia 08 todos os da ativa.

O secretário já propôs ao governador Paulo Câmara que a partir deste mês de junho o salário dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas seja pago a partir do dia 12 do mês subseqüente.

Começou a funcionar ontem (30) o complexo eólico "Ventos de São Clemente" no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria do governo do estado, o complexo é formado por oito parques eólicos distribuídos nos municípios de Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras - 126 aerogeradores foram instalados.

O complexo, junto com o de Santa Brígida, em Caetés, forma a maior potência eólica em funcionamento no estado com capacidade de 216 MW, conforme a assessoria. Segundo a assessoria, 100 famílias da região se tornaram parceiras do projeto devido ao "arrendamento de terrenos para a implantação do complexo".

"Esse modelo permite às famílias preservar a propriedade e o uso da  terra para suas atividades agrícolas, além de receber mensalmente uma quantia calculada a partir da energia gerada". O governo estima que R$ 2,5 milhões devem ser pagos anualmente aos moradores.

“O parque dos Ventos de Santa  Brígida, inaugurado ano passado, e o parque de São Clemente, são responsáveis, juntos, por 15% da energia gerada em nosso estado. São 550 mil famílias beneficiadas”. O investimento foi de R$ 1,2 bilhão.

Uma agência bancária foi arrombada na madrugada desta terça-feira (31) em Itaíba. De acordo com a Polícia Militar, um grupo de dez pessoas armadas praticou o crime. Eles também explodiram o cofre do banco, mas ainda não se sabe a quantia em dinheiro que foi levada do local.

Ainda segundo a polícia, o grupo fugiu e - até o fechamento do NP - não havia sido localizado. A PM e a Polícia Civil estiveram no local.

Um caminhão carregado com parte da estrutura utilizada para realizar a passagem da tocha olímpica por Caruaru, tombou na manhã de ontem (31) no quilômetro 124 da BR-232.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor de um carro - que trafegava pelo lado esquerdo da rodovia - invadiu a faixa direita e, para não colidir no automóvel, o motorista do caminhão desviou e o veículo tombou.

Ainda segundo a PRF, os materiais que estavam no caminhão ficaram espalhados na BR-232. O condutor do veículo teve ferimentos leves e passa bem, conforme informou a polícia.

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Edivaldo Lima
Data: 11/08/2012


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