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Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma idade mínima para ingresso nas carreiras da magistratura, Ministério Público e polícias Federal e Civil, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, já está gerando grande polêmica no meio jurídico.

A PEC 399/14 define a idade mínima de 30 anos para os candidatos aos cargos, pelo menos três anos de experiência forense – e não jurídica, como é hoje – e, ainda, a exigência de realização de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os aposentados dessas carreiras, caso queiram advogar ao deixar os quadros da instituição.

O autor da PEC, deputado federal Rubens Moreira Mendes Filho (PSD-RO), sabe que o tema é polêmico e gera debates acalorados. Ele justifica a iniciativa em razão da “ausência de um ordenamento jurídico consolidado” que discipline a entrada nessas carreiras.

Moreira Mendes acredita que, hoje, cada vez mais recém-formados buscam essas instituições e, muitas vezes, não têm a vivência necessária para o exercício dessas atividades de suma importância para toda a sociedade.

Para alteração da exigência da prática jurídica para a prática forense, ele diz que, atualmente, para comprovar experiência, são considerados até mesmo estágios da época de faculdade e que é preciso “encostar a barriga nos balcões dos cartórios” dos tribunais para adquirir maior bagagem, indispensável para o exercício dos cargos.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional.

Pelo projeto, caso o adolescente não tenha advogado constituído, um defensor público deverá ser nomeado previamente pelo juiz da Infância e da Juventude. O juiz que exercer essa função poderá também acompanhar o adolescente, caso um defensor público não seja nomeado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em sua página na internet um simulador da urna eletrônica. Por meio da ferramenta, o eleitor pode treinar, com candidatos fictícios, como vai votar no dia do pleito. O simulador pode ajudar o cidadão menos familiarizado com um computador e até reduzir o tempo para votar.

O eleitor pode escolher treinar na votação completa para eleger os representantes de cinco cargos em disputa ou optar pela simulação de voto em trânsito ou no exterior, em que o cidadão vota somente para presidente da República. Há também uma votação específica para o eleitor do Distrito Federal, onde serão escolhidos 24 deputados distritais.

A ordem de votação é mesma que aparecerá na urna no dia da eleição. Primeiro será escolhido um candidato a deputado estadual ou distrital, seguido por deputado federal, senador, governador e presidente da República.

O eleitor que participar da eleição fictícia terá que escolher entre os candidatos dos partidos dos Esportes; das Profissões; dos Ritmos Musicais; das Festas Populares e do Folclore.

O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Esta semana, a campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento leva ações de cidadania a mais nove municípios. A expectativa da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) é que, pelo menos, 650 mulheres sejam beneficiadas por meio de capacitações ou da emissão de documentos.

A ação começou ontem (21) em Primavera com a emissão de documentos. Serão confeccionadas cem carteiras de identidade e mais cem certidões de casamento ou nascimento. A emissão de carteiras de trabalho continua suspensa até que o Ministério do Trabalho disponibilize o novo modelo do documento. Ao longo da semana, o mesmo serviço será levado para Chã Grande (22), Pombos (23), Vitória de Santo Antão (24) e Chã de Alegria (25).

Para um total de 180 vagas, foram abertas as inscrições para o processo seletivo 2014.2, de novos estudantes para cursos presenciais de Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos e Técnico em Administração Empresarial e Marketing, do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Segundo o edital, serão 60 vagas para cada curso. As inscrições seguem até o dia 27 de julho e custam R$10, e a aplicação do teste ocorrerá no dia 10 de agosto.

Ainda segundo o edital, os cursos terão turmas nos turnos da manhã e da tarde, com a presença de 30 alunos em cada período. Em relação ao Sistema de Cotas, o documento prevê que o mínimo de 50% das vagas dos cursos, por turno, seja destinado para alunos de Escolas Públicas e dessas, 50% serão reservadas para os candidatos cujas famílias possuam renda familiar bruta inferior ou a 1,5 salário mínimo. Há, ainda, dentro dos 50% disponíveis para o Sistema de cotas, outros 62,4% destinados a negros, pardos e indígenas.

O Colégio, que fica localizado em São Lourenço da Mata, tem como prioridade a educação profissional e de nível médio tanto presenciais quanto a distância. Há ainda o Pós-Técnico com Especialização em Cana-de-Açúcar. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico www.inscrições.codai.ufrpe.br

Foto: DivulgaçãoFoto: DivulgaçãoCinco caminhões caçambas carregados de brita foram retidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE), na manhã de ontem (21), quando transitavam pela BR-101, no Recife. De acordo com a PRF-PE, os veículos estavam com excesso de mais de 36 toneladas de peso.

As caçambas eram oriundas das pedreiras Aurora e Guarani, localizadas no município de Jaboatão dos Guararapes, e tinham como destino o município de Goiana, na Zona da Mata Norte. Os proprietários serão multados em R$ 9.725,01 e a carga só poderá seguir quando for dividida e acondicionada em outros caminhões.

A PRF alerta que o excesso de peso destrói o pavimento das rodovias, causando perigo para outros usuários, além de onerar os cofres públicos com os reparos necessários.

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida com drogas na tarde de ontem (21), em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, menor foi localizada após abordagem policial em uma via pública do Bairro Área Verde. Com a adolescente, os policiais apreenderam duas pedras de crack, dois papelotes de maconha e a quantia de R$ 40 em dinheiro.

Também segundo a PM, na casa da adolescente foram encontrados outros 61 papelotes de maconha dentro de uma geladeira, o valor de R$ 200,25 em espécie, um aparelho celular e uma balança de precisão. Após ser apreendida, a menina foi levada juntamente como material para a delegacia do município.

A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.

A lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.

Já a "lista positiva", que isenta de PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Um bebê de quatro meses morreu no Hospital Sílvio Magalhães em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com o pai do menino, o comerciante José Carlos da Silva, a criança apresentava um quadro de gripe forte e dificuldade para respirar. A reportagem foi exibida no ABTV 2ª Edição desta segunda-feira (21).

Após quatro dias internado no Hospital Manoel Afonso em Caruaru, no Agreste, os médicos teriam decidido transferir o bebê para a unidade de saúde de Palmares. "O médico disse que não tinha estrutura para atendê-lo no local e por não ter uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] ele tinha que ser levado para outra cidade", lembra o pai.

Ainda segundo José Carlos, quando a criança chegou ao hospital de Palmares a família foi informada de que não havia remédios e que só depois de algumas horas é que ela havia sido medicada. Ainda de acordo com o comerciante, a unidade de saúde também não teria vaga em um leito de UTI. "Isso daí foi negligência do hospital [de Palmares] porque se o menino tava precisando da UTI, por que não colocaram ele lá?".

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde informou que o Hospital Manoel Afonso prestou todos os atendimentos de emergência à criança. Ao perceber que o paciente precisava de uma UTI, a unidade pediu ajuda à Central de Regulação do Estado. "Foi quando o bebê foi transferido para o Hospital Regional de Palmares", explica o departamento.

Já a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde informou que o menino ficou internado na sala vermelha do Hospital Regional de Palmares, onde foi assistido com medicamentos e equipamentos "de última geração", semelhantes aos de uma UTI. No dia 18 de julho, o quadro do paciente se agravou e a equipe médica solicitou a transferência dele para um leito de terapia intensiva, disponibilizado no mesmo dia na própria unidade de saúde.

Dois irmãos foram encontrados mortos na madrugada dessa segunda-feira (21), em Pedra, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas – um rapaz de 21 anos e outro de 28 – foram localizados com ferimentos provocados por arma de fogo em uma estrada de acesso ao Sítio Pintadinha, zona rural do município.

Ainda segundo a polícia, no local ninguém soube informar sobre a autoria dos disparos e nem se as vítimas tinham algum envolvimento com crimes ou drogas. A Polícia Civil investiga as duas mortes e os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, na mesma região.

Um homem morreu em um acidente nesse domingo (20) na PE-275 em São José do Egito. De acordo com informações da Polícia Militar, Alcindo de Souza Filho, de 54 anos, teria perdido o controle do veículo que conduzia e batido na mureta de proteção de uma ponte. Ele morreu no local.

Ainda segundo a polícia, o motorista seguia para a cidade de São José do Egito, também no Sertão. A PM ainda não sabe o que teria provocado o acidente.  O corpo da vítima foi encaminhado ao hospital municipal de São José do Egito.

Foto: Reprodução/ WhatsAppFoto: Reprodução/ WhatsAppO plantão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de ontem registrou um saldo de ocorrências graves. Foram 28 acidentes, com 25 feridos e seis mortos. A operação fiscalizou 477 veículos e 456 pessoas e impetrou cem multas. Dos 131 testes de alcoolemia realizados, doze resultaram em multas, dois em prisões e 11 em Carteiras de Habilitação (CNHs) apreendidas.

Em Sertânia, a colisão frontal entre um Fiat/Siena e um caminhão deixou três feridos e um morto. A vítima fatal foi um passageiro do carro, de 38 anos. O acidente aconteceu por volta das 19h30, na BR-232. Na mesma rodovia, no município de Flores, outra colisão frontal entre veículos deixou quatro feridos e um morto. O acidente aconteceu às 15h10. Na BR-101, em Escada, o motorista de um saveiro, de 25 anos, morreu após a capotagem do veículo.

Uma pessoa morreu em uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio na BR-232 em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o condutor do carro, Fernando José da Silva Junior, de 38 anos, tentou fazer uma ultrapassagem em local proibido e bateu de frente no caminhão. Ele ficou preso às ferragens e morreu no local.

Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão permaneceu no local do acidente. Ele foi ouvido e liberado. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, também no Agreste.

Um homem morreu ontem (20) após um acidente no quilômetro 79 da BR-104, próximo a Serra da Quitéria, em Agrestina. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima estava no banco traseiro de uma caminhonete. Ainda segundo informação da polícia, o motorista teria perdido o controle do veículo que saiu da pista e capotou.

A PRF informou também que o passageiro estava sem o cinto de segurança e foi arremessado. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu aos ferimentos. A idade da vítima não foi divulgada. Outras quatro pessoas que estavam na caminhonete tiveram escoriações leves

Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoFoto: Polícia Federal/DivulgaçãoA Polícia Federal em Pernambuco divulgou hoje (21) um balanço do material recebido na Campanha do Desarmamento, que incentiva a entrega voluntária, com indenizações. Com início em 14 maio de 2011 até ontem (20), a campanha totaliza 7.283 armas e 13.432 munições, o que corresponde a 7 armas entregues por dia, 49 por semana e 196 por mês. Em 2014, foram 1.204 no Estado.

Na última sexta-feira (18), a polícia recebeu da mesma pessoa uma metralhadora de marca Uzi - de fabricação israelense - calibre 9 mm, que tem capacidade de disparar 600 tiros por minuto, com sete munições calibre 9 mm e 15 munições calibre .40, além de duas espingardas calibre 12, com 11 munições.

De acordo com a polícia, o responsável pelas armas informou que as encontrou em um terreno baldio em Olinda, no Grande Recife, quando viu a alça de uma bolsa enterrada no chão. Ele recebeu indenização de R$ 450 pela metralhadora e R$ 300 pelas espingardas.

Desde o último balanço, no dia 8 de abril deste ano, houve uma estabilidade na arrecadação por dia. As armas mais comuns são revólveres, espingardas e pistolas; já as munições são as de calibre 38. Os postos também recebem armas de brinquedo, artesanais e de fabricação caseira, mas não há indenização para este tipo.

O material é recebido nos postos da Polícia Federal em Recife, Caruaru e Salgueiro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de 23 postos da Polícia Militar, um deles itinerante. A entrega é feita de forma anônima, e a indenização, com valores que variam entre R$ 150 e R$ 450, dependendo do calibre e do tipo. Nenhum questionamento será feito e o recebimento do dinheiro ocorre em 48 horas, em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. O armamento é levado ao exército para a devida destruição.

Para entregar uma arma, a pessoa deve acessar o site da Polícia Federal ou Entregue sua arma, e preencher uma guia de trânsito, que tem validade de um dia, e guardá-la discretamente e sem munição. Nessas condições, o documento dará cobertura, caso o indivíduo seja abordado em uma blitz policial.

No Brasil, existem 2.127 postos de entrega, que receberam 649 mil armas, com indenizações que totalizam mais de R$ 12 milhões. No ano passado, São Paulo liderou o ranking nacional, com 8.511 armas, seguido da Bahia 3.853, e Rio Grande do Sul 3.641. Pernambuco aparece em 5º, com 3.110 armas.

Começou a primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), que tem 2.151 inscritos. Os participantes farão uma prova objetiva, com 110 questões de múltipla escolha, das 8h às 13h, e uma prova discursiva, com cinco itens, das 15h às 18h.

Os aprovados poderão participar da segunda fase, quando serão avaliados quanto a habilidades clínicas em situações reais de atendimento médico. A taxa de inscrição será R$ 300. O Revalida foi criado para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa revalidar o diploma.

O exame é orientado pela Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras, na qual estão definidos os conteúdos, as competências e as habilidades das cinco grandes áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia e obstetrícia e clínica médica.

O Revalida é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, foi registrado o pior percentual de aprovação na primeira fase da avaliação, 9,72%. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155 passaram para a segunda etapa. Em 2011, os aprovados na mesma fase foram 14%, e em 2012, foram 12,5%.

As Campeãs da Semana
-Cavaleiros%20do%20Forro%20GELO%20NA%20BALADA%20Agosto%2014.mp3
Luan%20Santana%20TANTO%20FAZ.mp3
-Gusttavo%20Lima%20TO%20SOLTO%20NA%20NIGHT%20Fevereiro%2014.mp3
-Gabriel%20Diniz%20SABE%20DE%20NADA%20INOCENTE%20Maio%2014.mp3
Anitta%20NA%20BATIDA.mp3
-Michel%20Telo%20LEVEMENTE%20ALTERADO%20Novembvro%202013.mp3
-Garota%20Safada%20-%20passou%20Pimenta%20Maio%202014.mp3
-Marcos%20e%20Belutti%20DOMINGO%20DE%20MANHA%20Maio%2014.mp3
Pablo%20do%20Arrocha%20BILU.mp3
-Joao%20Neto%20e%20Frederico%20%20CHAMAM%20ISSO%20DE%20TRAICAO%20%20Julho%2014%20Part.%20Bruno%20Marrone.mp3
-Leonardo%20Pega%20Eu%20e%20Leva%20Pra%20Voce%20Maio%2014.mp3
-Forro%20da%20Pegação%20NAO%20VA%20VIVER%20DE%20ILUSAO%20Agosto%2014.mp3

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luiz ricardo xavier de holanda
Data: 09/05/2011


Cadê o noticias populares.... joão e fabiana voces naõs podem faltar com esse programa, pois passamos a manhã inteira só esperando a hora do jornal da itapuama noticias populares. beijos luizi...

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