Câmara de Arcoverde rejeita projeto que previa proibição de fogos de artifício com estampido
- Zalxijoane Ferreira
- há 6 dias
- 3 min de leitura
A Câmara de Vereadores de Arcoverde rejeitou, na sessão desta segunda-feira (31/08), o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 020/2026, que previa a proibição da comercialização, armazenamento, transporte, uso e queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município.
A proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, e tinha como justificativa a proteção de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com sensibilidade auditiva e animais, diante dos impactos provocados pelos ruídos dos fogos.
O projeto recebeu votos contrários de oito vereadores que integram a base governista: João Taxista, Wellington Siqueira, Luiza Margarida, Rodrigo Rôa, Paulinho Galindo, Célia Galindo e Sargento Britto. João Marcos não estava presente. A votação resultou na rejeição da proposta.
Após a decisão, o grupo Amor Animal publicou um posicionamento nas redes sociais (assista abaixo) questionando a rejeição e defendendo a aprovação de medidas que restrinjam os fogos com estampido. O grupo argumenta que os ruídos podem provocar estresse, desorientação e outros impactos em animais.
O integrante a ONG, Arthur Luz, que também colaborou na elaboração do projeto, falou sobre o assunto com o repórter Thyago Rezende durante o programa A Hora do Povo desta terça-feira (1º/08). Confira.
Thyago também conversou com a psicóloga Larissa Lemos, do Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento de Arcoverde, espaço que atende pacientes neurodivergentes e com TEA.
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde também divulgou uma nota de repúdio (leia completa abaixo). A legenda classificou a decisão como um retrocesso e afirmou que a manutenção dos fogos com estampido desconsidera os impactos sobre animais, pessoas neurodivergentes, idosos e outros grupos sensíveis ao barulho.
O projeto também previa mecanismos de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas em caso de descumprimento.
A rejeição da matéria encerra, neste momento, a tramitação da proposta apresentada pelo vereador Luciano Pacheco.
Nenhum vereador se posicionou sobre o assunto após a sessão da noite da segunda. O espaço segue aberto para todos.
Confira a publicação do Amor Animal nas redes sociais após a rejeição do projeto e a nota do Partido dos Trabalhadores:
"NOTA DE REPÚDIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE ARCOVERDE
Arcoverde dá ré na história e vota contra a vida: PT repudia decisão da Câmara que mantém fogos com estampidoO Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde vem a público expressar seu mais profundo, veemente e indignado repúdio à decisão tomada pela maioria da Câmara Municipal de Arcoverde, que rejeitou, na última segunda, o Projeto de Lei que proibia a comercialização, armazenamento, transporte e a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município.
É com imensa consternação e revolta que constatamos que, enquanto centenas de cidades em todo o Brasil e no mundo – incluindo municípios de Pernambuco – já avançaram na direção da empatia, da civilidade e da responsabilidade social, Arcoverde escolheu dar um vergonhoso passo atrás.
A manutenção dessa prática arcaica e cruel não é apenas uma questão de tradição; é uma escolha política deliberada pela dor e pelo sofrimento de milhares de seres, em detrimento do bem-estar coletivo.
A rejeição da proposta, sacramentada pelos votos de oito parlamentares, escancara um grave e inaceitável descaso com duas causas fundamentais:
A causa animal: Nossos animais domésticos, a fauna silvestre e de rua possuem uma audição infinitamente mais sensível que a humana. O barulho ensurdecedor das explosões provoca pânico, taquicardia, convulsões, desorientação, fuga e, em muitos casos infelizes, a morte por parada cardíaca ou atropelamento. Ignorar esse sofrimento é crueldade.
- Os direitos das pessoas neurodivergentes e com sensibilidade: A poluição sonora é uma tortura para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças atípicas, idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva. Para estes grupos, os fogos com estampido não são festa; são gatilhos para crises sensoriais graves, pânico, automutilação, estresse pós-traumático e isolamento, muitas vezes confinando-os em casa sob forte medicação durante os períodos festivos.Continua nos comentários....
É inaceitável que a saúde e a tranquilidade da maioria da população e a proteção de grupos vulneráveis (animais e pessoas) sejam sacrificadas em favor da manutenção de uma prática que é, na verdade, um ato de violência sonora. O voto contrário dos vereadores demonstra uma total desconexão com as demandas da sociedade moderna e com os princípios básicos dos direitos humanos e do bem-estar animal.
O PT Arcoverde reafirma seu compromisso inabalável com a construção de uma cidade mais inclusiva, humana, empática e respeitosa com a vida em todas as suas formas. Não nos calaremos diante de retrocessos e continuaremos lutando, incansavelmente, para que Arcoverde se some às cidades que já entenderam que a verdadeira festa é aquela que respeita a todos.
A luta continua. Respeito é lei!
Arcoverde, 01/09/2026.
Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde – PT Arcoverde".
Da redação/Itapuama FM.
Foto de capa: Geração IA/Gemini.
Comentários