Câmara de Arcoverde vota pedidos de cassação de vereadores e isenção de IPTU nesta segunda-feira (08)

A Câmara Municipal de Arcoverde realiza, nesta segunda-feira (08/06), a partir das 19h, a 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa.

A pauta do dia inclui a leitura de pareceres sobre denúncias com pedidos de cassação de mandatos de parlamentares e projetos de lei voltados ao âmbito tributário e rural.

​A ordem do dia está dividida em duas frentes principais: os requerimentos originados por iniciativa popular e os projetos de lei ordinária de autoria dos próprios vereadores. Todos os pontos listados entram em fase única de discussão e votação.

​Pedidos de cassação de mandato

​Os três primeiros itens da pauta tratam da leitura de pareceres prévios elaborados pela Comissão de Avaliação Prévia, decorrentes de denúncias com pedidos de cassação apresentadas por iniciativa popular.

Os alvos dos requerimentos são: Rodrigo Enrique Roa Sarmiento, sob relatoria do vereador Valmir do Santos Brito; João Heriberto Ouriques da Silva, sob relatoria do próprio vereador Rodrigo Enrique Roa Sarmiento e Célia Almeida Galindo, sob relatoria do vereador João Heriberto Ouriques da Silva.

​Isenção de IPTU e incentivos à zona rural

Na segunda parte da sessão, o plenário discute três Projetos de Lei Ordinária Legislativa (PLO) voltados para a concessão de benefícios fiscais e o fortalecimento de políticas públicas locais:

​Isenção de IPTU (PLO 0008/2026) - De autoria do vereador Luciano Rodrigues Pacheco e relatoria de João Batista Stampini (João Taxista), o projeto propõe a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis de propriedade de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de seus dependentes residentes em Arcoverde.

​Atendimento Itinerante Rural (PLO 0009/2026) - Proposto pelo vereador João Marcos Tenório de Britto Cavalcante (também relatado por João Taxista), institui a Política Municipal de Atendimento Itinerante às Comunidades Rurais de Arcoverde.

​Permanência da Juventude Rural (PLO 0010/2026) - Também de autoria do vereador João Marcos Tenório de Britto Cavalcante e com relatoria de Rodrigo Enrique Roa Sarmiento, o projeto visa criar a Política Municipal de Incentivo à Permanência da Juventude Rural no município.

​Ouça a sessão na Itapuama FM a partir das 19h. Em 92 7, pelo aplicativo e aqui no nosso site. A sessão também é transmitida no canal da Câmara de Arcoverde no YouTube.

Da redação/Itapuama FM. Imagens: Reprodução/Instagram/Itapuama FM.